O mapa dos apoios sociais: quem apoia o quê

Porque o mapa vem primeiro

Quando a vida aperta, o sistema português não te apresenta um balcão único: apresenta várias entidades, cada uma com a sua fatia — e muita gente desiste no corredor entre elas. Este mapa existe para pouparmos esse desgaste: primeiro identificas a tua precisão, depois a porta que a serve, e só então gastas energia no requerimento. É a lógica de todo o guia dos apoios: menos voltas, mais pedido feito.

A Segurança Social: o centro do sistema

A Segurança Social é a entidade-mãe dos apoios: é dela o RSI, o abono de família e os apoios à infância, as prestações de desemprego e doença, a prestação social para a inclusão, o complemento solidário para idosos, e muitos dos apoios pontuais que vão sendo criados. O balcão digital é a Segurança Social Direta — onde se fazem requerimentos, se acompanham processos e se atualizam dados — e o atendimento presencial continua a existir para quem precisa dele, com serviços de atendimento social que ajudam a identificar o que se aplica ao teu caso. Se só pudesses fixar uma porta, era esta.

As outras portas, pela precisão

A AT (Finanças) entra de duas formas: é dela que vêm os dados de rendimento que a condição de recursos cruza (dados em dia aceleram tudo), e é nela que vivem mecanismos fiscais com efeito social — isenções, benefícios, o IVA social nalgumas configurações históricas. A câmara municipal e a junta de freguesia são a porta dos apoios locais: fundos de emergência social, apoios à renda locais, tarifários sociais municipais da água, apoio alimentar em rede com instituições — variam concelho a concelho, e perguntar na câmara é literalmente a única forma de saber o que o teu tem. A ERSE e os reguladores enquadram as tarifas sociais de energia. E a escola e a ação social escolar são a porta dos apoios ligados aos miúdos — esse mundo tem casa própria na nossa casa-irmã Escola & Creche.

Como usar o mapa sem te perderes

Três hábitos que valem por um GPS. Primeiro: começa pela Segurança Social Direta e pelos serviços de atendimento — descrever a tua situação real a quem atende é frequentemente o atalho para descobrir mecanismos de que nunca ouviste falar. Segundo: pergunta sempre "há mais algum apoio para a minha situação?" — os mecanismos acumulam-se uns aos outros mais vezes do que se pensa, e ninguém é obrigado a adivinhar sozinho o catálogo. Terceiro: cada "não" merece a pergunta "o que teria de mudar para ser sim?" — porque condições mudam, vidas mudam, e o requerimento de amanhã não é o de hoje. O mapa não promete resultados; promete que não desistes por não saberes onde era a porta.